Quem já trabalha com motocicleta sabe que existe uma diferença grande entre usar a moto para se locomover e transformá-la em ferramenta de trabalho. Para transportar passageiros profissionalmente, não basta ter uma moto e uma CNH.
A atividade de mototaxista tem requisitos definidos em lei federal, como idade mínima, tempo de habilitação e curso especializado, além de regras que variam conforme o município.
Se você está pesquisando como ser mototaxista, veja abaixo quais são os requisitos, como funciona o curso e quais passos seguir antes de começar a trabalhar.
Conteúdo do artigo:
- O que é preciso para ser mototaxista?
- Mototaxista precisa fazer curso?
- Qual a diferença entre mototaxista e motofretista?
- Quais equipamentos o mototaxista precisa usar?
- Posso ser mototaxista por aplicativo?
- Como começar a trabalhar como mototaxista?
- Onde fazer o curso para mototaxista?
- Como ser mototaxista: resumo das etapas
O que é preciso para ser mototaxista?
Para trabalhar como mototaxista, é preciso cumprir requisitos previstos na legislação federal e também as regras do município onde o serviço será prestado.
A Lei Federal nº 12.009/2009, que regulamenta a atividade, exige que o profissional tenha pelo menos 21 anos, esteja habilitado há no mínimo dois anos na categoria A e seja aprovado em curso especializado. A lei também exige o uso de colete de segurança com dispositivos retrorrefletivos.
Na prática, os principais requisitos para ser mototaxista são: ter 21 anos completos; ter CNH na categoria A há pelo menos dois anos; não estar cumprindo suspensão do direito de dirigir nem cassação; concluir o curso especializado para mototaxista; usar motocicleta e equipamentos de acordo com as exigências de segurança; e obter a autorização ou o cadastro exigido pela prefeitura.
Como o serviço de mototáxi é organizado localmente, a prefeitura pode acrescentar exigências próprias, como documentos, vistoria da moto e identificação do profissional. Por isso, além das regras nacionais, consulte o órgão responsável pelo transporte no seu município.
Qual CNH é necessária para trabalhar de mototáxi?
O mototaxista precisa ter CNH na categoria A, que permite conduzir motocicletas. Quem tem apenas a categoria B precisa incluir a categoria A antes de pensar na atividade profissional.
Atenção ao tempo de habilitação: a lei exige pelo menos dois anos na categoria A. Ou seja, quem acabou de tirar ou de incluir a categoria A ainda não pode trabalhar como mototaxista, mesmo que já saiba pilotar.
Também vale confirmar com o Detran do seu estado se é necessário incluir na CNH a observação de que o condutor exerce atividade remunerada (EAR).
Mototaxista precisa fazer curso?
Sim. O curso especializado para mototaxista é obrigatório para quem quer transportar passageiros em motocicleta de forma remunerada.
A formação é regulamentada pelo Contran, e a carga horária, as modalidades aceitas e as instituições autorizadas a oferecer o curso seguem essa regulamentação e as regras do Detran de cada estado. Antes da matrícula, confira se a instituição é autorizada e se o curso é aceito no seu estado.
Para se matricular, o motociclista precisa cumprir os requisitos de idade e de tempo de habilitação e não pode estar cumprindo suspensão ou cassação da CNH.
O que o curso para mototaxista ensina?
O curso aborda temas como legislação de trânsito aplicada à atividade, ética e cidadania no trabalho, gestão de riscos sobre duas rodas, segurança e saúde do profissional e cuidados específicos com o transporte de passageiros.
Essa parte é o que diferencia a pilotagem do dia a dia do trabalho profissional. Com um passageiro na garupa, o mototaxista precisa considerar o equilíbrio da moto, o comportamento de quem está sendo transportado e a responsabilidade pela segurança de outra pessoa.
Qual a diferença entre mototaxista e motofretista?
As duas profissões usam a motocicleta como ferramenta de trabalho e exigem a categoria A, mas têm funções diferentes.
O mototaxista transporta passageiros. Já o motofretista transporta cargas, documentos, alimentos e encomendas, atividade normalmente associada aos serviços de entrega.
Os requisitos de idade e tempo de habilitação são parecidos, mas o curso especializado é específico para cada atividade. Quem quer trabalhar com entregas deve buscar a formação de motofretista; quem quer transportar pessoas precisa da formação de mototaxista.
Quais equipamentos o mototaxista precisa usar?
Além do capacete, obrigatório para o condutor e para o passageiro, a Lei nº 12.009/2009 exige que o mototaxista use colete de segurança com dispositivos retrorrefletivos.
A motocicleta também precisa atender às exigências de segurança previstas para o transporte remunerado de passageiros, que podem incluir itens como protetor de motor e aparador de linha (antena corta-pipa), além do registro do veículo na categoria adequada e de vistorias periódicas. Confira a lista exata com o Detran e com a prefeitura.
Manter esses itens em boas condições não é apenas uma questão burocrática: para quem passa várias horas por dia na moto, os equipamentos fazem parte da segurança do trabalho.
Posso ser mototaxista por aplicativo?
O transporte de passageiros em moto por aplicativo cresceu bastante nos últimos anos e se tornou uma das principais formas de entrar na atividade.
As regras para esse modelo ainda estão em discussão e variam de cidade para cidade. Algumas prefeituras já aprovaram regulamentações próprias, enquanto outras normas foram questionadas na Justiça, inclusive no Supremo Tribunal Federal.
Independentemente do aplicativo, os requisitos federais da Lei nº 12.009/2009 continuam valendo para o transporte remunerado de passageiros em motocicleta. Antes de se cadastrar em uma plataforma, verifique as regras em vigor no seu município e as exigências do próprio aplicativo.
Como começar a trabalhar como mototaxista?
O caminho para começar pode ser organizado em etapas:
1. Confira se você tem pelo menos 21 anos e dois anos de habilitação na categoria A.
2. Verifique se a CNH está dentro da validade e sem suspensão ou cassação.
3. Faça o curso especializado para mototaxista em uma instituição autorizada.
4. Adeque a motocicleta e os equipamentos às exigências de segurança.
5. Procure a prefeitura ou o órgão de transporte da sua cidade para saber se é preciso cadastro, licença ou autorização.
6. Só depois de cumprir todas as etapas comece a transportar passageiros.
Concluir o curso não autoriza, por si só, o início da atividade. Começar sem a autorização exigida pelo município pode resultar em penalidades.
Quanto custa manter a moto de trabalho?
Antes de começar, coloque na conta os custos da atividade. Combustível, pneus, óleo, freios, revisões e equipamentos passam a fazer parte da rotina profissional.
Uma moto usada diariamente para trabalho tende a exigir manutenção com mais frequência do que uma moto usada apenas para deslocamentos pessoais. Também vale considerar taxas municipais, vistorias e o custo do curso.
Fazer essa conta ajuda a definir quanto é preciso faturar por dia para que a atividade valha a pena.
Onde fazer o curso para mototaxista?
Depois de confirmar que cumpre os requisitos de idade e de habilitação, procure uma instituição autorizada a oferecer o curso especializado no seu estado.
A New Driver oferece o curso para mototaxista para quem quer se preparar para trabalhar com transporte de passageiros.
Antes da matrícula, confira a modalidade do curso, a carga horária e se ele é aceito pelo Detran responsável pela sua habilitação.
Como ser mototaxista: resumo das etapas
Para ser mototaxista, é preciso ter 21 anos, dois anos de habilitação na categoria A, fazer o curso especializado, usar os equipamentos exigidos e obter a autorização do município onde vai trabalhar.
Saber pilotar bem é fundamental, mas a profissão exige qualificação específica e o cumprimento de regras próprias. Organizar essas etapas antes de começar evita trabalhar de forma irregular.
Se você já cumpre os requisitos e quer dar o próximo passo, conheça o curso para mototaxista da New Driver e comece sua preparação.